Nova lei de franquias e seu impacto no empreendedorismo

Mapa das Franquias

qual é o impacto da nova Lei de Franquia (Lei nº 13.966 de 26/12/2019, que revogou a Lei nº.8.955/1994) que entrará em vigor em 25/03/2020?

14/02/2020

Nova Lei de Franquias e seu impacto no empreendedorismo

Estadão

Artigo de Juliana Assolari - A nova lei de franquias, na linha da lei anterior, é curta e sucinta, possuindo somente 10 artigos e, nesta nova versão, tem o objetivo de proporcionar informações abrangentes sobre o negócio ao interessado em contratar a franquia na Circular de Oferta (COF), detalhando as informações mais relevantes do negócio com transparência e veracidade, sob pena de anulabilidade do contrato.

06/02/2020

Transtornos mentais e comportamentais: impactos nas relações de trabalho

JOTA

O Brasil é o país com o maior número de pessoas afetadas por transtornos decorrentes de ansiedade, fobias e síndromes. Esse artigo aborda transtornos mentais e comportamentais e seus impactos nas relações de trabalho.

20/12/2019

Tribunal obriga Anvisa a devolver taxa de fiscalização

Valor Econômico

Tribunal determina devolução pela Anvisa de taxa de fiscalização paga em 2011 por uma empresa importadora de equipamentos médico-hospitalares.

13/12/2019

Decisão do STJ sobre penhora de salário para quitar dívida de aluguel foi coerente

ConJur

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% do salário de um devedor para quitação de dívida de aluguel. Nesse caso em específico, além de o devedor possuir renda salarial considerada alta, de cerca de R$ 29 mil, ele contraiu a dívida mediante a locação de imóvel residencial.

14/07/2019

A conciliação prévia como exigência na ação judicial contra fornecedores (02/06/2019)

Estadão

O fato de o Poder Judiciário brasileiro estar sobrecarregado, tornando-o lento, não pode servir como única motivação para que o consumidor seja forçado a tentar eventual acordo por meio dos canais de atendimento e conciliação nas plataformas digitais de mediação.

02/06/2019

Desconstituição de administradora de sociedade por inventariante é suspensa

Migalhas

O juiz de Direito Rogério Murillo Cimino, da 1ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, deferiu liminar para suspender a desconstituição de administradora de sociedade empresarial determinada por inventariante.

30/05/2019

Herdeira obtém direito de permanecer na administração de empresa familiar

Valor Econômico

A Justiça de São Paulo autorizou a filha (herdeira) de um empresário, que morreu em 2017, a permanecer como administradora da empresa da família, em que detém 1% de participação – o restante pertence ao espólio do pai. A decisão é da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da capital.

28/05/2019

A escolha do regime tributário adequado nas novas empresas

Estadão

Um regime tributário errado, principalmente para empreendedores que estão começando, pode comprometer a saúde financeira da empresa, impactando o fluxo de caixa negativamente porque o capital de giro ou lucro dos sócios foi utilizado para pagar impostos. Saiba mais nesse artigo de Juliana Assolari no Estadão.

25/04/2019

Diminuição de espaço do fiador traz mais agilidade nas negociações

Estadão

Talvez a modalidade mais disseminada no mercado imobiliário, a garantia de locação através do fiador tenha perdido espaço nos últimos anos. Entenda neste artigo de Juliana Assolari porque essa mudança no cenário de locações traz mais agilidade nas negociações.

19/03/2019